Quais são todos os tipos de BP-e existentes atualmente?

BP-e modelo 63: a base de tudo

O BP-e modelo 63 é o Bilhete de Passagem Eletrônico. Ele é emitido e armazenado eletronicamente, com existência apenas digital, e serve para documentar prestações de serviço de transporte de passageiros.

A validade jurídica do BP-e depende da assinatura digital do emitente e da autorização de uso pela administração tributária competente antes da ocorrência do fato gerador. Por isso, o documento principal não é o comprovante visual, nem apenas o DABPE: o documento fiscal principal é o XML autorizado, com chave de acesso e protocolo.

BP-e Rodoviário

O BP-e Rodoviário é a aplicação mais conhecida do BP-e no transporte de passageiros por ônibus, vans ou veículos rodoviários autorizados, conforme enquadramento da operação.

Ele normalmente substitui o antigo Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13, quando a UF adota o BP-e para esse tipo de prestação. Na operação prática, envolve origem, destino, data, horário, passageiro, poltrona quando aplicável, veículo, linha, tarifa, pagamento, XML, DABPE, autorização e protocolo.

BP-e Aquaviário

O BP-e Aquaviário é usado em prestações de transporte aquaviário de passageiros, como barcas, balsas, ferry boats, lanchas, catamarãs, barcos e travessias hidroviárias, fluviais ou marítimas, conforme a regra da UF e o enquadramento fiscal da operação.

Ele pode substituir o antigo Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14, quando aplicável. O sistema precisa tratar portos, píeres, terminais, embarcações, travessias, passageiros, veículos acompanhados quando houver, capacidade, pagamento, XML, DABPE, autorização e relatórios.

BP-e Ferroviário

O BP-e Ferroviário é aplicado ao transporte ferroviário de passageiros. Ele pode substituir o antigo Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16, quando a regra da UF assim permitir ou exigir.

Na prática, o transporte ferroviário exige atenção a estações, linhas, trechos, horários, composição, classes, tarifas, passageiros, integração, controle de embarque, XML, DABPE, autorização, protocolo e auditoria.

BP-e em substituição ao Cupom Fiscal/ECF

O BP-e modelo 63 também pode ser utilizado, a critério da unidade federada, em substituição ao Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento ECF. Esse ponto é importante para empresas que ainda possuem processos antigos de bilhetagem ou controle fiscal baseado em cupom fiscal.

Na prática, a adoção do BP-e moderniza o processo porque troca uma lógica física ou local por uma lógica eletrônica, com XML autorizado, chave de acesso, protocolo, eventos, consulta e armazenamento digital.

BP-e TM / BPeTM

O BP-e TM, também chamado de BPeTM, é uma variação com leiaute específico para transporte metropolitano ou semiurbano, especialmente quando a cobrança da passagem ocorre por meio de contadores, catracas, validadores ou sistemas equivalentes.

Ele se diferencia do BP-e comum porque, em muitos cenários, a operação não é uma passagem individual tradicional com poltrona e passageiro identificado. A lógica pode envolver totalizações, validadores, catracas, cartões, integrações tarifárias, gratuidades, categorias tarifárias, linhas, veículos, estações ou pontos de embarque.

BP-e Metropolitano

O termo BP-e Metropolitano costuma ser usado para operações de transporte de passageiros em regiões metropolitanas, muitas vezes com cobrança por catraca, validador, bilhetagem eletrônica ou integração tarifária.

Em termos técnicos, esse cenário geralmente se aproxima do BP-e TM, quando a operação possui características de transporte metropolitano com leiaute específico e regras próprias de credenciamento e totalização.

BP-e Semiurbano

O BP-e Semiurbano está ligado a prestações com característica semiurbana, geralmente com dinâmica operacional diferente da passagem rodoviária tradicional. Pode envolver linhas regulares, alta frequência, cobrança por equipamento, integração e totalização.

Quando a operação semiurbana utiliza contadores, catracas ou sistemas equivalentes, o enquadramento pode se aproximar do BP-e TM, conforme a regra da UF e o credenciamento aplicável.

BP-e Metroviário

O termo BP-e Metroviário costuma ser usado para operações de metrô ou sistemas similares de transporte de passageiros. O cuidado é que “metroviário” pode estar operacionalmente dentro de uma lógica metropolitana, com catracas, validadores, integrações e totalizações.

Por isso, em projetos de metrô, a empresa não deve simplesmente adaptar o BP-e rodoviário. É preciso avaliar a regra da UF, o leiaute aplicável, a possibilidade de BP-e TM, a forma de totalização, o relatório analítico, os validadores, as estações, as gratuidades, as integrações tarifárias e o prazo de emissão.

BPeTA / BP-e Transporte Aéreo

O BPeTA é o BP-e Transporte Aéreo, criado para documentar eletronicamente o transporte aéreo de passageiros. Ele possui Nota Técnica específica, serviço de recepção próprio, uso dos webservices do BP-e e impactos das notas técnicas da Reforma Tributária.

O BPeTA exige controles próprios de companhias aéreas: voo, aeroporto de origem, aeroporto de destino, trecho, conexão, companhia operadora, passageiro, comprador, localizador, reserva, tarifa, taxa, bagagem, assento, remarcação, cancelamento, não embarque, pagamentos, PagVinc, IBS, CBS e auditoria.

BPeTA Normal

O BPeTA Normal é a emissão do BP-e Transporte Aéreo para uma compra regular de passagem aérea. Nesse cenário, o passageiro deve ser informado, junto com os dados da viagem, valores, impostos e pagamento.

BPeTA Múltiplo

O BPeTA Múltiplo é uma variação técnica do BPeTA indicada para compra múltipla, como cenário de fretamento. Nesse tipo, o comprador deve ser informado e os dados do passageiro não devem ser informados no documento múltiplo.

BPe vinculado a BPe Múltiplo

O BPe vinculado a BPe Múltiplo é usado quando um documento precisa se relacionar a um BPe Múltiplo previamente autorizado. Nesse caso, o sistema deve informar o passageiro e a chave de acesso do BPe Múltiplo.

O sistema também deve validar se o BPe Múltiplo existe, está autorizado, não está cancelado, não foi substituído e pertence ao emitente correto, conforme regras aplicáveis.

Tabela comparativa dos tipos de BP-e

A tabela abaixo organiza os principais tipos, modais e variações técnicas do BP-e em uma visão prática para empresas de transporte e sistemas emissores.

O que não deve ser confundido com tipo de BP-e

Alguns termos aparecem com frequência na operação, mas não são necessariamente “tipos” de BP-e. Eles podem ser eventos, documentos auxiliares, formas operacionais ou status do documento.

Reforma Tributária, IBS e CBS nos tipos de BP-e

A Reforma Tributária do Consumo impacta o ecossistema BP-e. As notas técnicas recentes tratam BPe, BPeTM e BPeTA como documentos impactados por novas regras de IBS, CBS, classificação tributária, meios de pagamento e validações.

Isso significa que um sistema emissor não pode olhar apenas para o modal. Ele também precisa controlar grupos tributários, CST, cClassTrib, vTotDFe, vinculação de pagamento, rejeições, eventos e relatórios de auditoria.

O que um sistema emissor precisa controlar?

Um sistema emissor de BP-e precisa ser flexível para tratar diferentes modais, leiautes, regras fiscais e integrações. O erro mais comum é tentar usar a mesma lógica do rodoviário para aquaviário, ferroviário, metropolitano, semiurbano, metroviário ou aéreo.

Como o Vexado pode ajudar

O Sistema Vexado atua no ecossistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos para transporte de passageiros e pode apoiar empresas que precisam emitir BP-e em diferentes operações, como rodoviário, aquaviário, ferroviário, metropolitano, semiurbano e projetos especiais como BPeTA.

O Vexado pode apoiar com emissão de BP-e, venda de passagens, controle de passageiros, cadastros operacionais, integrações, APIs, pagamentos, relatórios, automação, suporte, implantação e auditoria, conforme análise técnica e fiscal da operação.

Checklist prático: como identificar o tipo de BP-e correto

• Identifique o modal da operação: rodoviário, aquaviário, ferroviário, metropolitano, semiurbano, metroviário ou aéreo.
• Confirme se a operação é emissão individual por passageiro ou emissão por totalização.
• Verifique se há catracas, validadores, contadores ou sistemas equivalentes.
• Valide se a operação se enquadra em BP-e comum, BP-e TM ou BPeTA.
• Confirme a unidade federada competente e a regra aplicável.
• Verifique se a empresa precisa de credenciamento comum ou credenciamento específico.
• Confirme CNPJ, IE, certificado digital, série, numeração e ambiente.
• Valide o documento antigo substituído: modelo 13, modelo 14, modelo 16, ECF ou outro conforme regra.
• Separe DABPE de XML autorizado.
• Separe status do documento de tipo de BP-e.
• Valide eventos aplicáveis: cancelamento, substituição, não embarque, remarcação ou eventos específicos.
• Mapeie pagamentos: dinheiro, cartão, PIX, TEF, agência, marketplace, PagVinc e conciliação.
• Valide impactos da Reforma Tributária: IBS, CBS, CST, cClassTrib, vTotDFe e regras de validação.
• Monte relatórios de autorizados, rejeitados, cancelados, pendentes, substituídos e totalizados.
• Teste o fluxo completo em homologação antes da produção.
• Treine fiscal, financeiro, operação, suporte e TI.
• Valide tudo com contador, responsável fiscal, SEFAZ, jurídico e equipe técnica.

Fontes oficiais para validar os tipos de BP-e

Como BP-e, BP-e TM, BPeTA, Reforma Tributária, IBS, CBS, pagamentos e transporte de passageiros envolvem obrigação fiscal sensível, a empresa deve validar regras em fontes oficiais e com profissionais responsáveis. O sistema apoia a operação e a emissão, mas não substitui contador, responsável fiscal, SEFAZ, equipe jurídica, integradores ou equipe técnica.

Atendimento web para empresas de transporte em todo o Brasil

O Vexado é uma solução web para empresas de transporte e pode apoiar projetos fiscais, operacionais e tecnológicos em diferentes estados brasileiros, conforme implantação, suporte, configuração fiscal, integrações necessárias e estrutura digital da empresa.

A solução pode atender empresas que atuam no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.